A violência continua e a luta também

 A pandemia deixou ainda mais evidente a violência contra as mulheres. 10 de outubro é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à mulher. Data vem lembrar que ainda há um longo caminho até a equidade de gênero

 “A vida começa quando a violência termina.”. A frase de Maria da Penha, responsável por dar nome a principal lei de proteção para as mulheres no Brasil, traz uma importante reflexão sobre o impacto da violência, em todas as suas formas, na vida de uma mulher e a urgência do combate desse problema que há anos atinge milhares de vítimas.

 O problema é antigo e piorou durante o distanciamento social devido ao Covid 19. O assunto violência contra a mulher ganhou proporções consideráveis e voltou a ser pauta recorrente em todos os meios de comunicação tamanho o aumento no número de registros nos últimos meses.

 Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em abril deste ano houve um aumento de 40% de denúncias registradas por meio do 180 em relação ao ano anterior. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou um aumento de 22% dos casos de feminicídio em 12 estados do País, entre março e abril, em comparação com o mesmo período do ano passado.

 Os dados mostram a importância de uma data para refletir e, principalmente lutar pela mudança deste triste quadro, que infelizmente não atinge apenas as mulheres brasileiras, mas também em vários países do mundo.

 O surgimento do Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher em 1980 foi marcado por um protesto nas escadarias do Teatro Municipal em São Paulo, que reuniu um número representativo de mulheres que protestavam contra o índice crescente de crimes contra mulheres no Brasil. Desde então, infelizmente, o cenário não tem mudado. Segundo levantamento do Monitor da Violência, realizado pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos de Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2019, foram registrados 1.314 casos de feminicídio no país, o maior número registrado desde 2015, quando a lei entrou em vigor.

 Causa espanto pensar que as leis de proteção às mulheres no Brasil são tão recentes. Maria da Penha Maia Fernandes, grande símbolo da luta das mulheres no Brasil sofreu diversas agressões do marido por anos, e em duas ocasiões, houve tentativa de assassinato, uma delas com um tiro de espingarda que a deixou paraplégica. O caso deixou muito evidente o descaso e a negligência da justiça brasileira em relação a violência contra a mulher, uma vez que foram necessários 19 anos até que o criminoso fosse condenado e preso. Foi somente em 2006 que a Lei Maria da Penha entrou em vigor para coibir e prevenir violência doméstica e familiar contra mulheres. Ela já foi considerada pela ONU a terceira melhor lei contra violência doméstica no mundo.

 Alguns anos mais tarde, com o índice de mortes de mulheres ainda em alta, entra em vigor, em 2015, a Lei do Feminicídio, que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Se enquadram na lei crimes cometidos em situação doméstica e familiar, onde a motivação é apenas menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher. Os números crescem todos os anos desde a criação da lei.

 É importante lembrar que a violência contra a mulher não acontece somente de forma física. As violências psicológica, moral, sexual e patrimonial também deixam graves sequelas para as vítimas. Muitas vezes, elas estão presentes na sociedade de forma silenciosa, o que faz com que muitas mulheres sofram em silêncio por anos, realidade que precisa ser mudada para que o combate a violência seja eficaz.

 Para mudar esse cenário assustador, o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher vem lembrar que é preciso procurar maior representatividade feminina no governo, além de espalhar informações para conscientizar e exigir políticas públicas que favoreçam o combate da violência e a proteção das mulheres. Em briga de marido e mulher se mete a colher. Para denunciar qualquer caso de violência basta ligar 180. O canal é mantido pelo Ministério de Direitos Humanos e recebe denúncias de forma anônima, além de oferecer informações sobre os direitos das mulheres.

 Texto: Mariana Alves