Dia Nacional da Empregada Doméstica

Empregadas domésticas foram as mais afetadas pela crise da covid-19

Segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 1,7 milhões de empregadas domésticas perderam seus empregos durante a pandemia

Hoje, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, data criada em homenagem à Santa Zita, que morreu neste dia. Apesar de ser uma das profissões mais antigas do Brasil, só foi regulamentada em 1972 e teve seus direitos trabalhistas mais amplamente reconhecidos apenas em 2015, com a Lei Complementar nº 150.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil tem o maior número de empregados domésticos do mundo, com 7,2 milhões de trabalhadores. Ainda segundo o relatório, 17% das mulheres inseridas no mercado de trabalho são empregadas domésticas.

Segundo dados da pesquisa realizada pelo IBGE, a categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada durante a crise da covid-19 do novo coronavírus. Cerca de 1,7 milhão de profissionais já perderam seu emprego. Em uma entrevista para a Rede Record, o presidente da Ong Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, explicou que os motivos principais foram o desemprego e a perda de renda dos patrões e também a questão da insegurança e medo da transmissão do vírus. Isso porque, a maioria dos empregados domésticos precisam de transporte público diariamente para chegar ao emprego, o que aumenta o risco de contágio da Covid 19. Sendo assim muitos patrões optaram pela demissão para não correr riscos. (https://www.domesticalegal.com.br/empregos-domesticos-sao-os-mais-afetados-durante-a-pandemia/)

Entre as dez atividades econômicas avaliadas pelo IBGE, o trabalho doméstico foi a segunda com maior perda (-24,2%) na comparação com o mesmo período de 2019, atrás apenas do setor de alojamento e alimentação (-26,7%). E mesmo com estes números, nenhuma medida para o serviço doméstico foi anunciada, além do Auxílio Emergencial.

A formalização da categoria é reduzida, bem como a proporção de profissionais que contribuem para a Previdência: apenas 38,8% do total, de acordo com a Pnad Contínua de 2018. Ainda segundo o IBGE, apenas 27,8% da categoria possui carteira assinada.

Sem perspectiva, a classe doméstica encarou a pandemia com o suporte do auxílio emergencial e ajuda de entidades, como a APAM. A irmã Helena Rocha, orientadora socioeducativa da APAM, ressalta que acompanha de perto a rotina de muitas mulheres e empregadas domésticas em situação de vulnerabilidade social e por isso afirma que a data é um momento de reflexão. “A sociedade como um todo precisa repensar a relação com as empregadas domésticas. As políticas públicas não favorecem esta categoria e a pandemia deixou isso ainda mais evidente. Muitos patrões não respeitam as leis trabalhistas e, muitas vezes, usam um discurso que a empregada faz ‘parte da família’ para não pagar seus direitos. Os números mostram que ainda temos muito a avançar. Precisamos garantir que esta categoria tenha cada dia mais seus direitos respeitados de fato, começando com a formalização de ter a carteira de trabalho assinada”, ressalta.

 

Quem é Santa Zita?

Zita, a Santa das Empregadas Domésticas, morreu no dia 27 de abril. É a padroeira da categoria, pois trabalhou como empregada doméstica para uma família, desde seus 12 anos de idade, na cidade de Lucca, na Itália. Ela era conhecida por ser muito generosa com os pobres, tirando sempre do seu dinheiro para atender a quem lhe pedia ajuda. Após sua morte, foi declarada como “Santa das Empregadas Domésticas” pelo Papa Pio XII.

Quem são as trabalhadoras domésticas?

A categoria de doméstica abrange a empregada que presta serviços de forma habitual e contínua na mesma residência, com dias e horários fixos. Também são incluídos nessa categoria caseiros, motoristas, jardineiros, babás e seguranças. O registro em carteira pelo patrão é obrigatório.

 

Por Luciana Alves, jornalista voluntária da Apam

“Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista. ”

 A frase da professora e ativista norte americana Ângela Davis mostra como ainda temos um longo caminho a percorrer sobre o racismo. 21 de março, quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, é um bom momento para esta reflexão

 

Em 1960 a ONU, Organização das Nações Unidas,  instituiu 21 de março como  Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em referência ao Massacre de Sharpeville, ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul. Naquele ano, cerca de 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mas, mesmo sendo uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.

É certo que de lá para cá o apartheid deixou de existir na África do Sul e Nelson Mandela, um dos grandes defensores dos direitos da população negra, foi até presidente do País. Mas o racismo ainda vive lá e em muitos países e encontra, muitas vezes, na internet e nas ruas um campo fértil de discriminação, mas também de manifestações contrárias

Prova disso é o movimento Black Lives Matter, ou em português Vidas Negras Importam, ocorrido em plena pandemia, com manifestações em várias partes do mundo, depois do assassinato do negro George Floyd por um policial branco americano. As cenas foram gravadas e divulgadas na internet. A brutalidade do fato levou pessoas às ruas em várias partes dos EUA e também em outros países. No Brasil também o assassinato de um homem negro por seguranças de um grande supermercado em Porto Alegre, no dia da Consciência Negra, provocou mobilizações e grande repercussão na mídia.

Os fatos mostram que a discussão é ao mesmo tempo tão antiga e tão atual e precisa estar nas famílias, nas escolas, na internet e na sociedade como um todo. A discussão sobre a discriminação racial passa pela educação e conscientização do grande déficit que temos com os negros. Vale lembrar que no Brasil, o racismo é crime com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa aos responsáveis por crimes de discriminação, inclusive pela internet.

Uma boa dica para dar o start a esta conscientização necessária é fazer uma visita ao Museu Afro Brasil, dentro do Parque Ibirapuera, na capital paulista. É um museu histórico, artístico e etnológico, voltado à pesquisa, conservação e exposição de objetos relacionados ao universo cultural do negro no Brasil. Uma volta atenta por lá deixa claro o quanto precisamos trabalhar para eliminar o “câncer do racismo” da nossa sociedade. Acesse o site http://www.museuafrobrasil.org.br/ e planeje uma visita para, assim que possível, conhecer um pouco desta história.

Para finalizar esta reflexão, a irmã Helena Rocha Orientadora Socioeducativa da APAM, destaca a letra da música Negrão Nega, da cantora Elza Soares, uma defensora dos direitos e da luta contra a discriminação racial. Ao comemorar seus 90 anos, a cantora lançou música e clip, em parceria com Flávio Renegado.

Negão Negra mostra como o racismo estrutural existe. Ela reforçou em algumas entrevistas a importância de combater o racismo estrutural “O negro tem uma força, que eu não sei de onde vem, mas que ela sempre aparece”, comentou Elza em entrevistas para alguns sites. O clipe da música é um verdadeiro manifesto antirracista e traz imagens de protestos contra a discriminação e lembra os nomes de Marielle Franco, George Floyd e João Pedro Mattos, com a frase: “Em memória aos que perderam suas vidas para o racismo”. O começo da música deixa claro esse grito de protesto!

“Nunca foi fácil e nunca será

Para o povo preto do preconceito se libertar

Sempre foi luta, sempre foi porrada

Contra o racismo estrutural, barra pesada”

 

 

Por Luciana Alves, jornalista voluntária da APAM

Dia da Mulher, temos motivos para comemorar?

 A pandemia trouxe à tona o quanto as mulheres precisam ainda lutar para ter os mesmos direitos e oportunidades na sociedade

O Dia Internacional da Mulher é comemorado em todo o mundo em 8 de março e surgiu de reinvindicações de mulheres por melhores condições de vida e trabalho em meados do século XIX. Ainda hoje a data simboliza a luta das mulheres não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo, a violência, o acesso ao emprego e renda com equidade.

A pandemia agravou ainda mais as diferenças e dificuldades já vividas pelas mulheres. Elas têm sido especialmente afetadas em diversas áreas, como emprego e violência doméstica. Por exemplo: os principais setores afetados pela pandemia, como hotelaria, alimentação e serviços domésticos têm a mulher como principal força de trabalho. Elas também possuem uma taxa de informalidade relativamente superior aos homens; de acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) 11,4% das mulheres latino-americanas se dedicam ao trabalho doméstico remunerado, sendo que 77,5% dessas trabalhadoras são informais.

A paralisação das aulas presenciais provocou um grande aumento na demanda de trabalho voltado ao cuidado. São milhões de crianças dentro de casa desde março de 2020 e que geraram uma imensa sobrecarga de trabalho para as mulheres, que culturalmente são as responsáveis por cuidar dos filhos e da família. Neste contexto, ficou difícil para muitas manterem seus empregos.

O Brasil é o quinto país do mundo quando o assunto é violência doméstica e os números também aumentaram muito durante o isolamento social imposto pela pandemia. De acordo com dados da ONU Mulheres divulgados no fim de setembro de 2020, o confinamento levou a aumentos das denúncias ou ligações para as autoridades por violência doméstica de 30% no Chipre, 33% em Singapura, 30% na França e 25% na Argentina. A quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 no Brasil deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). A casa é o local mais perigoso para as mulheres em muitos países do mundo.

A assistente social da APAM - Associação Paulista de Amparo à Mulher, Érica Guedes da Cruz conta que recebeu inúmeras ligações, durante a pandemia, de mulheres relatando violência física. “O número cresceu muito durante o distanciamento social. A necessidade de maior convívio dentro de casa revelou números assustadores. Ajudar a resolver esse problema é de responsabilidade de toda a sociedade e isso passa pela educação e conscientização das mulheres sobre seus direitos. Trabalhamos muito aqui na APAM para que o Dia Internacional da Mulher seja uma data para ser comemorada de fato, com dados e números que revelam avanço e melhorias nesta triste realidade. Sei que já trilhamos uma longa jornada e conquistamos muitos direitos, mas essa ainda é uma longa caminhada”, explicou ela que atua há 07 anos na APAM e acompanha de perto a luta das mulheres pela dignidade.

Em caso de violência, a mulher pode buscar ajuda em diversos canais a distância, como por exemplo, pela Ouvidoria das Mulheres pelo telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e o e-mail ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br ou o DISQUE 180. Os casos podem ser levados pessoalmente à Delegacia da Mulher mais próxima. O Ministério Público e Poder Judiciário também estão com atendimento prioritário para os casos de violência doméstica. A informação é uma ferramenta poderosa contra a violência. Mulheres, use-a a seu favor!

A APAM deseja à todas as mulheres um Dia Internacional da Mulher com respeito, equidade e dignidade!

[Texto: Luciana Alves]

A luta das mulheres continua

 Dia Internacional do Combate a Violência Contra a Mulher representa luta por direitos

    O Dia 25 de novembro é marcado pela luta por conscientização sobre violência doméstica e a necessidade de exigir direitos e políticas públicas para proteger as mulheres.

    No dia 25 de novembro de 1960, as irmãs Mirabal foram assassinadas na República Dominicana, vítimas do regime militar. Patria, Minerva e Maria Teresa eram engajadas com a militância do país e lutavam para solucionar os problemas sociais. A data ficou reconhecida como “Dia Latino Americano da Não Violência”, quando foi decidido prestar homenagem às irmãs em uma reunião de organizações de mulheres que aconteceu em Bogotá, no ano de 1981. Mais pra frente, em 1999, a Assembleia Geral da ONU reconheceu a data como o Dia Internacional do Combate a Violência Contra a Mulher.

    Ainda hoje, o cenário é assustador. Segundo a Organização Mundial da Saúde o Brasil se encontra em 5º lugar no ranking de países que mais matam mulheres no mundo por violência doméstica. O país que aparece no topo da lista de piores países para mulheres é a Índia, que sofre principalmente com violência sexual e tráfico humano. Em seguida, Afeganistão, Síria, Somália e Arábia Saudita. A lista, resultado de uma pesquisa da Fundação Thomson Reuters, lembra que mesmo com evolução em alguns países, ainda há muitas dificuldades em outros, principalmente em países afetados por guerras.    

    A violência aparece de diversas formas além da física, como por exemplo, violência sexual, psicológica, moral, patrimonial, e deixam sequelas profundas na vida das mulheres. Por esse motivo, é importante o engajamento em campanhas de conscientização e combate a violência contra a mulher.    

    A OMS, Organização Mundial da Saúde, estabelece seis pontos principais para que o problema seja solucionado. É preciso reforçar a vigilância de violência por parceiros íntimos, capacitar e sensibilizar profissionais de saúde e policiais, aumentar a prevenção e pesquisas de intervenção, reduzir a posse de armas e fortalecer as leis de controle de armas, e por fim, reforçar a investigação, vigilância e leis.

   Para isso, é importante a participação e colaboração de todos. A violência contra a mulher é um problema enfrentado no mundo todo, e por isso, nesse dia internacional de combate, é importante lembrar a necessidade de exigir políticas públicas capazes de erradicar o problema e trazer mais segurança para todas as mulheres.

 

Por Mariana Alves

Câncer de mama, quanto antes o diagnóstico melhor

 

   Campanha Outubro Rosa alerta para a importância de diagnóstico precoce do câncer de mama

 

            O mês de outubro é mundialmente voltado para a campanha de conscientização sobre o câncer de mama, doença que mais acomete mulheres no Brasil todos os anos. Durante esse mês, países do mundo todo se dedicam a espalhar informação para conscientizar não somente as mulheres, mas todas as pessoas, sobre a importância de manter os cuidados com a saúde em dia.

            Segundo a Organização Mundial da Saúde, são registrados 1,38 milhões de novos casos e 458 mil mortes pela doença todos os anos no mundo. É um dos três tipos de câncer com maior incidência em escala mundial e o quinto em questão de mortalidade, segundo pesquisa da IARC, Agência Nacional de Pesquisa em câncer. No Brasil, cerca de uma a cada doze mulheres terão tumor nas mamas até os 90 anos de idade, de acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia.

            É sempre importante atentar-se para o surgimento de possíveis sintomas. Entre eles estão: mudança no formato da mama, saída de líquido de origem desconhecida, vermelhidão, ardor ou coceira, ferida na pele, afundamento ou retração, nódulo na mama ou axila, veia facilmente observada e crescente, mudança de textura na pele, inversão ou mudança no formato do mamilo e dor constante na região da mama ou axilas.

A redução de riscos e o diagnóstico precoce da doença são os principais fatores para reduzir a mortalidade, por isso, é recomendável adotar hábitos saudáveis como: praticar atividade física regularmente, alimentar-se de forma saudável, não fumar, evitar uso de hormônios sintéticos em altas doses, entre outros que preservem a saúde.

É essencial que as mulheres conheçam seus corpos e mamas e estejam atentas a qualquer sinal diferente, realizando o autoexame com frequência. Porém é imprescindível que a mamografia seja feita periodicamente, de preferência a cada dois anos. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura para 95%.

A data

O Outubro Rosa teve início no ano de 1990 em Nova York, quando o laço rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, que estava sendo realizada na cidade, e desde então, acontece anualmente. Em 1997, as cidades estadunidenses Yuba e Lodi, começaram efetivamente a promover campanhas e eventos voltados para a prevenção do câncer de mama. Inicialmente, as cidades se enfeitavam com laços rosas, e posteriormente, surgiram outros tipos de ações, como corridas, desfiles com sobreviventes da doença, jogos e outras formas de conscientização.

            O laço tornou-se símbolo da causa e a cor rosa se faz muito presente durante o mês de outubro. A ação de iluminar com luz rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros, surgiu posteriormente e é de grande importância para que a campanha seja cada vez mais abrangente para a população e ganhe maior visibilidade de forma prática, apenas adequando a iluminação já existente nos lugares. Essa se tornou uma forma de leitura visual, capaz de ser compreendida em qualquer lugar do mundo. O mês de outubro é inteiramente dedicado a prevenção, mas ela deve acontecer o ano inteiro!

 

Texto: Mariana Alves

 

A violência continua e a luta também

 A pandemia deixou ainda mais evidente a violência contra as mulheres. 10 de outubro é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à mulher. Data vem lembrar que ainda há um longo caminho até a equidade de gênero

 “A vida começa quando a violência termina.”. A frase de Maria da Penha, responsável por dar nome a principal lei de proteção para as mulheres no Brasil, traz uma importante reflexão sobre o impacto da violência, em todas as suas formas, na vida de uma mulher e a urgência do combate desse problema que há anos atinge milhares de vítimas.

 O problema é antigo e piorou durante o distanciamento social devido ao Covid 19. O assunto violência contra a mulher ganhou proporções consideráveis e voltou a ser pauta recorrente em todos os meios de comunicação tamanho o aumento no número de registros nos últimos meses.

 Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em abril deste ano houve um aumento de 40% de denúncias registradas por meio do 180 em relação ao ano anterior. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou um aumento de 22% dos casos de feminicídio em 12 estados do País, entre março e abril, em comparação com o mesmo período do ano passado.

 Os dados mostram a importância de uma data para refletir e, principalmente lutar pela mudança deste triste quadro, que infelizmente não atinge apenas as mulheres brasileiras, mas também em vários países do mundo.

 O surgimento do Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher em 1980 foi marcado por um protesto nas escadarias do Teatro Municipal em São Paulo, que reuniu um número representativo de mulheres que protestavam contra o índice crescente de crimes contra mulheres no Brasil. Desde então, infelizmente, o cenário não tem mudado. Segundo levantamento do Monitor da Violência, realizado pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos de Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2019, foram registrados 1.314 casos de feminicídio no país, o maior número registrado desde 2015, quando a lei entrou em vigor.

 Causa espanto pensar que as leis de proteção às mulheres no Brasil são tão recentes. Maria da Penha Maia Fernandes, grande símbolo da luta das mulheres no Brasil sofreu diversas agressões do marido por anos, e em duas ocasiões, houve tentativa de assassinato, uma delas com um tiro de espingarda que a deixou paraplégica. O caso deixou muito evidente o descaso e a negligência da justiça brasileira em relação a violência contra a mulher, uma vez que foram necessários 19 anos até que o criminoso fosse condenado e preso. Foi somente em 2006 que a Lei Maria da Penha entrou em vigor para coibir e prevenir violência doméstica e familiar contra mulheres. Ela já foi considerada pela ONU a terceira melhor lei contra violência doméstica no mundo.

 Alguns anos mais tarde, com o índice de mortes de mulheres ainda em alta, entra em vigor, em 2015, a Lei do Feminicídio, que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Se enquadram na lei crimes cometidos em situação doméstica e familiar, onde a motivação é apenas menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher. Os números crescem todos os anos desde a criação da lei.

 É importante lembrar que a violência contra a mulher não acontece somente de forma física. As violências psicológica, moral, sexual e patrimonial também deixam graves sequelas para as vítimas. Muitas vezes, elas estão presentes na sociedade de forma silenciosa, o que faz com que muitas mulheres sofram em silêncio por anos, realidade que precisa ser mudada para que o combate a violência seja eficaz.

 Para mudar esse cenário assustador, o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher vem lembrar que é preciso procurar maior representatividade feminina no governo, além de espalhar informações para conscientizar e exigir políticas públicas que favoreçam o combate da violência e a proteção das mulheres. Em briga de marido e mulher se mete a colher. Para denunciar qualquer caso de violência basta ligar 180. O canal é mantido pelo Ministério de Direitos Humanos e recebe denúncias de forma anônima, além de oferecer informações sobre os direitos das mulheres.

 Texto: Mariana Alves

Dia do idoso: Experiência e sabedoria precisam ser valorizadas

 O Dia Mundial do Idoso é comemorado ao redor do mundo em 1º de outubro e é um momento para reforçar a reflexão sobre a importância da proteção e valorização dessa população

 O processo de envelhecer é natural e inevitável. O que difere são as experiências individuais e as condições oferecidas para que cada idoso possa envelhecer de forma tranquila e saudável. No caso do Brasil ainda temos muito a evoluir. Segundo os dados, o lar ainda é o lugar mais perigoso para os idosos brasileiros.

 Um levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostrou que foram registrados 37.454 casos de violência contra idosos no ano de 2019 no País, e desses casos, 85,6% aconteceram dentro dos lares, no contexto familiar.

 A maior problemática é que, culturalmente, os brasileiros não foram educados para terem respeito pelos mais velhos, o que faz com que constantemente eles sejam vistos apenas como fonte de gastos e doenças.

 Atualmente, os idosos brasileiros vivem mais, porém, a maior expectativa de vida não se iguala a qualidade de vida. No relatório Global Agewatch Index o Brasil ficou na 56º posição entre 96 países que foram analisados no quesito qualidade de vida para a terceira idade. Em 1º lugar encontra-se a Suíça, seguida por Noruega, Suécia, Alemanha e Canadá. A pesquisa leva em conta a saúde, segurança de renda, capacidades e ambiente favorável dos países.

 No Brasil, são consideradas idosas as pessoas de 60 anos ou mais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa, a população idosa representa, atualmente, 13% da população total do País, número que tende a dobrar nos próximos anos segundo a Projeção da População divulgada em 2018 também pelo IBGE.

 Fatores como saúde, trabalho, educação, cultura, assistência social, habitação e meios de transporte são de extrema importância para assegurar aos idosos uma boa qualidade de vida no presente e no futuro. Foi com a publicação do Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso que esses direitos básicos passaram a ser assegurados para os idosos no Brasil, com objetivo de promover uma terceira idade pautada em cuidados e segurança.

 Países como Japão e China possuem profundo afeto pelos mais velhos, que são sinônimo de sabedoria e respeito. A eles é dada extrema atenção devido a vasta experiência acumulada durante os anos de vida. Diferentemente do que mostram as estatísticas brasileiras, no Japão, a família é o porto seguro do idoso. 

 Essas situações devem ser levadas como grandes exemplos de respeito e apreciação por quem já viveu as mais diversas experiências. O Dia Mundial do Idoso vem reforçar a importância da proteção e valorização dessa população, além da necessária reavaliação das atitudes das pessoas diante dos idosos.

 Por Mariana Alves

Dia Nacional da Empregada Doméstica

Empregadas domésticas foram as mais afetadas pela crise da covid-19 Segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geog...