Dia Nacional da Empregada Doméstica

Empregadas domésticas foram as mais afetadas pela crise da covid-19

Segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 1,7 milhões de empregadas domésticas perderam seus empregos durante a pandemia

Hoje, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, data criada em homenagem à Santa Zita, que morreu neste dia. Apesar de ser uma das profissões mais antigas do Brasil, só foi regulamentada em 1972 e teve seus direitos trabalhistas mais amplamente reconhecidos apenas em 2015, com a Lei Complementar nº 150.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil tem o maior número de empregados domésticos do mundo, com 7,2 milhões de trabalhadores. Ainda segundo o relatório, 17% das mulheres inseridas no mercado de trabalho são empregadas domésticas.

Segundo dados da pesquisa realizada pelo IBGE, a categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada durante a crise da covid-19 do novo coronavírus. Cerca de 1,7 milhão de profissionais já perderam seu emprego. Em uma entrevista para a Rede Record, o presidente da Ong Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, explicou que os motivos principais foram o desemprego e a perda de renda dos patrões e também a questão da insegurança e medo da transmissão do vírus. Isso porque, a maioria dos empregados domésticos precisam de transporte público diariamente para chegar ao emprego, o que aumenta o risco de contágio da Covid 19. Sendo assim muitos patrões optaram pela demissão para não correr riscos. (https://www.domesticalegal.com.br/empregos-domesticos-sao-os-mais-afetados-durante-a-pandemia/)

Entre as dez atividades econômicas avaliadas pelo IBGE, o trabalho doméstico foi a segunda com maior perda (-24,2%) na comparação com o mesmo período de 2019, atrás apenas do setor de alojamento e alimentação (-26,7%). E mesmo com estes números, nenhuma medida para o serviço doméstico foi anunciada, além do Auxílio Emergencial.

A formalização da categoria é reduzida, bem como a proporção de profissionais que contribuem para a Previdência: apenas 38,8% do total, de acordo com a Pnad Contínua de 2018. Ainda segundo o IBGE, apenas 27,8% da categoria possui carteira assinada.

Sem perspectiva, a classe doméstica encarou a pandemia com o suporte do auxílio emergencial e ajuda de entidades, como a APAM. A irmã Helena Rocha, orientadora socioeducativa da APAM, ressalta que acompanha de perto a rotina de muitas mulheres e empregadas domésticas em situação de vulnerabilidade social e por isso afirma que a data é um momento de reflexão. “A sociedade como um todo precisa repensar a relação com as empregadas domésticas. As políticas públicas não favorecem esta categoria e a pandemia deixou isso ainda mais evidente. Muitos patrões não respeitam as leis trabalhistas e, muitas vezes, usam um discurso que a empregada faz ‘parte da família’ para não pagar seus direitos. Os números mostram que ainda temos muito a avançar. Precisamos garantir que esta categoria tenha cada dia mais seus direitos respeitados de fato, começando com a formalização de ter a carteira de trabalho assinada”, ressalta.

 

Quem é Santa Zita?

Zita, a Santa das Empregadas Domésticas, morreu no dia 27 de abril. É a padroeira da categoria, pois trabalhou como empregada doméstica para uma família, desde seus 12 anos de idade, na cidade de Lucca, na Itália. Ela era conhecida por ser muito generosa com os pobres, tirando sempre do seu dinheiro para atender a quem lhe pedia ajuda. Após sua morte, foi declarada como “Santa das Empregadas Domésticas” pelo Papa Pio XII.

Quem são as trabalhadoras domésticas?

A categoria de doméstica abrange a empregada que presta serviços de forma habitual e contínua na mesma residência, com dias e horários fixos. Também são incluídos nessa categoria caseiros, motoristas, jardineiros, babás e seguranças. O registro em carteira pelo patrão é obrigatório.

 

Por Luciana Alves, jornalista voluntária da Apam

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